Serviços

Os tempos atuais não mais permitem que apenas um único profissional, por mais capaz e preparado que se apresente, seja suficiente para suprir a demanda crescente de serviços exigidos atualmente por um mercado cada vez mais competitivo e, principalmente, mais especializado.

Uma Assessoria Jurídica, em sua plenitude, tem que ser composta de vários profissionais especializados nos diversos ramos do Direito.

Visando justamente fornecer esse leque de serviços especializados, a Ricardo Valente Advogados Associados, com mais de 20 anos na praça, formada por Advogados, reuniu um quadro técnico altamente especializado.

Atualmente, o escritório possui mais de 50 profissionais espalhados por todo o país em seu quadro, ligados direta e indiretamente. Todos preparados e treinados para suprir todas as necessidades de sua empresa.

Além de contar com a excelente estrutura física e tecnologia de ponta, o escritório sediado no Ceará, atua também no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.

O escritório Ricardo Valente Advogados Associados possui um sistema de acompanhamento processual próprio, o qual é disponibilizado para todos os seus clientes, com uma linguagem compreensível para o leigo jurídico, que permite gerar relatórios variados, bem como acessar seus processos em qualquer parte do mundo.
O ideal criado pelo Dr. Ricardo Ferreira Valente é que os clientes devem ser tratados com o profissionalismo e a atenção que merecem, buscando sempre suprir e satisfazer as necessidades de sua empresa, garantido a cobertura jurídica adequada.

 

Áreas de Atuação

 

Direito Civil

  • Defesa ou ajuizamento de ações que digam respeito aos interesses da empresa.
  • Acompanhamento de processos.
  • Análise de contratos.
  • Assessoria Preventiva.

 

Direito Contratual

  • Contratos de natureza civil e comercial em geral ( locação, prestação de serviços distribuição, representação comercial, financiamento e outras operações bancárias garantia real e fidejussória, licenciamento de marcas, patentes, tecnologia e serviços técnicos, entre outros ).

 

Direito do Trabalho

  • Defesas trabalhistas.
  • Acompanhamento de processos trabalhistas.
  • Ações de Consignação.
  • Recursos em geral.
  • Assessoria nos contratos coletivos de trabalho, nas relações entre empregador/empregado.
  • Cautelares.
  • Assessoria Preventiva /Departamento pessoal.
  • Consultoria – Demais assuntos pertinentes.

 

Direito Marítimo – Portuário

  • Advocacia Empresarial Portuária é a expressão que encontramos para melhor designar nossa atuação e especialidade nessa área, que é bastante específica.
  • Atuando há mais de 15 anos na área, a Ricardo Valente Advogados Associados teve a oportunidade de trabalhar nas mais diversas atividades portuária e marítima.
  • Defendemos os interesses dos transportadores marítimos e seus agentes nas mais diversas disputas no meio jurídico.
  • Atualmente, atendemos a terminais portuários, públicos e privativos, operadores portuários, além de manter a advocacia de transportadores terrestres,terminais retro-portuários, agentes marítimos e de carga, trading companies e demais prestadores ligados às atividades marítima e portuária.

 

Direito Aéreo

  • Atuando há mais de 15 anos na área, a Ricardo Valente Advogados Associados teve a oportunidade de trabalhar nas mais diversas atividades de navegação aérea.
    Defendemos os interesses dos transportadores aéreos e seus agentes, nas mais diversas disputas, proporcionadas no meio jurídico.

 

Direito Comercial

  • Bancário, análise de contratos de abertura de créditos em conta corrente, empréstimos, confissões de dívidas, renegociação de débitos, com elaboração de defesas judiciais em ações executivas e monitórias, com o combate às taxas de juros flutuantes, comissão de permanência, juros capitalizados, verbas e tarifas não previstas em contrato, ações de revisão de valores destinadas à recomposição de débito, de forma a promover o expurgo de juros e verbas cobradas indevidamente, questões envolvendo Cédulas e Notas de Crédito Rural.
  • Industrial, reavaliação da taxa de juros remuneratórios da operação, com a sua diminuição em virtude do excesso de sua quantificação, reavaliação da peridiocidade da capitalização de juros mensais para o período semestral, expurgo da comissão de permanência e das verbas aplicadas em caso de mora que suplantem o equivalente a 1% ao mês.
  • Financiamentos, ações revisionais destinadas à recomposição dos valores provenientes de financiamento de veículos e bens móveis, de crédito imobiliário; ações de busca e apreensão de bens móveis financiados, pedidos de falência: apresentação de defesa e acompanhamento do processo, promover ações falimentares, requerer concordatas preventivas e suspensivas.
  • Sociedades, ações de dissolução total ou parcial e apuração de haveres, contratos Comerciais: análise, elaboração, propositura e defesa que envolvam contratos comerciais.

 

Direito Aduaneiro Fiscal

  • Assessoria jurídica aduaneira, elaborando pareceres e desenvolvendo consultoria em operações de importação e exportação de mercadorias, bens e serviços no âmbito aduaneiro, cambial e fiscal.
  • Planejamento fiscal aduaneiro.
  • Defesa em autos de infração.
  • Regime especial do ICMS.
  • Ajuizamento de Mandado de Segurança objetivando desembaraçar mercadorias sob exigências ilegais da fiscalização aduaneira.

 

Direito Internacional

  • Homologação de sentenças estrangeiras, incluindo laudos arbitrais e cumprimento de cartas rogatórias, bem como recursos em processos perante o Supremo Tribunal Federal.
  • Produção no Brasil de citações, notificação e instrução processual solicitadas em processos submetidos à jurisdição estrangeira.
  • Orientação e acompanhamento de defesa de empresas nacionais perante as jurisdições estrangeiras.
  • Regularização de vistos de extrangeiros, e abertura de empresas no Brasil para os mesmos.

 

Direito Tributário

  • Ajuizamento de ações que vise a recuperação de indébitos
  • Defesas e recursos de autos nos ambitos: Federal, Estadual e Municipal
  • Assessoria Preventiva
  • Demais assuntos pertinentes.

 

Direito de Família

  • Divórcio Consensual;
  • Divórcio Litigioso;
  • Pedido de Guarda;
  • Revisão e Exoneração de Alimentos;
  • Execução de Alimentos;

 

Direito Penal

  • Crimes contra o sistema financeiro;
  • Crimes contra a ordem tributário e econômica;
  • Crimes societários;
  • Crimes de lavagem de dinheiro;
  • Crimes de licitação;
  • Crimes ambientais;
  • Crimes falimentares;
  • Crimes contra a fé pública;
  • Crimes contra a vida;
  • Crimes contra a honra;

 

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